“conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoSem distinção de sexo
hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de proteção deste no bojo do contrato, conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoNormas
obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal, composto, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
A falha na proteção de dados, mesmo sem dolo, pode ensejar responsabilização objetiva, conforme estabelece a LGPD em seu...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no risco da atividade, conforme...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoMinistério do trabalho
sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoConceito
dentro de uma determinada situação litigiosa, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoExtinção da Concessão
Para tanto, é preciso que a Administração Pública conduza uma licitação, conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão