“conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoRevisão
como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Atualmente, e conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoSem distinção de sexo
hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de proteção deste no bojo do contrato, conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoNormas
obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal, composto, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoRegime de precatórios
precatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e outros, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
protege todos os cidadãos contra o abuso e a opressão, constituindo-se como um “governo do povo, pelo povo, para o povo", conforme...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoContratos de adesão
ausência desse destaque compromete a validade da cláusula, podendo ensejar sua nulidade ou interpretação contra o redator, conforme...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias