“conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
Entende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPermissão
Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
A falha na proteção de dados, mesmo sem dolo, pode ensejar responsabilização objetiva, conforme estabelece a LGPD em seu...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no risco da atividade, conforme...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoMinistério do trabalho
sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoConceito
dentro de uma determinada situação litigiosa, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito