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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais como: (i) aplicação da norma mais favorável quando do conflito...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoComissões

    Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Conforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    prazo exigido para que se tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição da candidatura é de 6 (seis) meses, conforme...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Conforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoConstitucional

    jurisdicional é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoModificação de competência

    infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Conforme...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência