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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    interesse público e o faz concedendo à Administração Pública prerrogativas únicas (p. ex., possibilidade de desapropriação, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoServidores Estatais

    por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoTeletrabalho

    sua positivação e regulamentação veio de forma mais específica somente com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    notadamente os direitos difusos e coletivos.A eficácia do TAC é assegurada por sua natureza de título executivo extrajudicial, conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoDevido processo legal

    Aliás, e conforme já adiantado alhures, a raiz dos princípios processuais passa a ser muito mais o texto constitucional do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoFérias coletivas

    anuais (período aquisitivo), as quais devem ser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas