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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoAto obsceno

    exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoInternacional

    órgão jurisprudencial apto a conhecer da questão a ser posta.Neste contexto, a primeira pergunta a ser feita é se o conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoCausas de nulidade

    Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano de validade, conforme...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoTempo de pagamento

    aspecto central que o tempo de pagamento possui no direito obrigacional, o legislador destinou uma Seção própria ao tema, conforme...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoCompensação

    extinguem na medida em que se compensarem (CC, art. 368), desde que observados os demais requisitos legais aplicáveis, conforme...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Caso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.No...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Conforme súmula n. 24 do STF, apenas se tipifica o crime material com o lançamento efetivo do tributo.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária