“conforto térmico” em Conceitos

ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoReceptação simples
O crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
O crime é hediondo, conforme alteração legislativa promovida pela Lei n. 13.964. - Súmula Anotada 96 - STJ.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade
ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
O delito é material, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
ConceitoLesão corporal grave
É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
pela Lei n. 11.340 de 2006, a previsão busca também coibir a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher, conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoInvestidura
função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
ConceitoEmpregador
despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de sucessões irregulares ou outras operações fraudulentas, conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador