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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    ser analisada pelo seu aspecto formal e material.

    • Processo Civil
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  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    e do alcance da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

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    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPublicidade

    Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...

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    e das instalações;- aos direitos e deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço;- à forma de fiscalização...

    • Administrativo
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  • ConceitoPrincípios fundamentais

    funcionamento do Estado, exercendo influência direta nos direitos fundamentais e relacionando-se de forma umbilical com os...

    • Constitucional
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  • ConceitoDirigente sindical

    Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...

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  • ConceitoSegurado empregado

    A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...

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  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas...

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