“confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

ConceitoFurto simples
a posse mansa e pacífica da coisa, ainda que de forma momentânea.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoPerseguição
O crime é formal e de caráter subsidiário.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoLegalidade material
ser analisada pelo seu aspecto formal e material.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoSistema acusatório
e indícios de autoria do investigado.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
e do alcance da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
ConceitoPublicidade
Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade