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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Além de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    o exercício do sufrágio.As formas mais conhecidas de sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoServidores públicos

    princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem ser encontradas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegiões administrativas

    Distrito Federal.- No caso do modelo federativo brasileiro, Municípios.Assim, a associação federativa brasileira é formada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    territorial.No âmbito federal, a norma de maior relevância e instituidora do regime jurídico dos servidores públicos federais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegistro

    da CLT), e, durante a pandemia da Covid-19, cresceu de forma vertiginosa em diversos setores econômicos....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoEquiparado a empregador

    de tais figuras como forma de burlar a contratação de empregados e a incidência das normas protetivas do direito laboral...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador