JurisHand AI Logo
|

confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoCompetências exclusivas

    ocorre sem qualquer interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas de forma exaustiva pelo texto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    para o progresso da humanidade: tida como forma pacífica de conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais