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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.Nas palavras da doutrina, a Administração Pública é formada pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoIntervenção

    do ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem como da prevalência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoFunção da publicidade

    Logo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoOrganização dos poderes

    além de serem exercidas de forma simultânea, são interligadas, existindo entre elas um sistema de freios e contrapesos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoResolução de Disputas

    Terminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    assunto, são normas relevantes:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoProteção da confiança

    viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos e deveres das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança