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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoTarifas

    seus agentes/entes.Dentro do que é a atividade administrativa e do que esta deve buscar, o serviço público é “toda atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoProcesso legislativo

    promulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no ordenamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCritérios

    Por tratar-se de procedimento formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoEmpresas públicas

    Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDevido processo legal

    que o processo corra da forma mais igualitária e justa possível.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal