“conexão e continência” em Conceitos
- ConceitoPosse e do Exercício
administrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoRemoção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
pública, assegurando sua regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoClassificação
A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoEspécies
para a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoCaracterísticas
LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
IV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho