Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz qualificadomorte.São formas preterdolosas, pois há dolo na conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais grave.Já no...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoOmissão de socorroNão se confunde com as condutas de abandono de incapaz e recém-nascido, pois naquelas o sujeito ativo é quem efetivamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoInvasão de dispositivo informáticoNessa modalidade equiparada, o crime é de ação múltipla ou conteúdo variado, podendo o agente praticar uma ou várias das condutas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoSão formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemdanificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor".O tipo penal prevê a possibilidade de duas condutas...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoInduzimento à especulaçãoÉ cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal grave1...8910...28
