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condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoPlebiscito

    Classificações principaisPrevisto no inciso I do art. 14 da CF/1988, o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    o art. 216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoCompetências

    Tal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Para tanto, é preciso que a Administração Pública conduza uma licitação, conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAdvocacia pública

    No entanto, impende destacar que as atividades da Advocacia Pública se encontram extremamente vinculadas às ações e condutas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.Importante esclarecer que a CPI pode apenas investigar condutas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de fornecedores por condutas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoConceito de processo público

    189, CPC), temos que, em regra, o processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público