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condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    atuação na proteção do consumidor, como o inquérito civil, as audiências públicas e os compromissos de ajustamento de conduta...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireito à segurança

    relações de consumo, não se restringe à proteção contra danos efetivos, mas se projeta também na prevenção, na regulação da conduta...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoPermissão

    contrato de adesão (art. 40, Lei nº 8.987/1995).Sobre a prestação de serviços públicos na permissão, essa deve se dar por conta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    quem descumpre as regras atinentes ao tema, a qual consiste em sanção pecuniária a ser balizada dentro da gravidade da conduta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Código Civil de 2002, foi antecipadamente operado com vigor pelo CDC, que o elevou à condição de critério de controle da conduta...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em casos de improbidade administrativa ou de conduta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoObrigação

    Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações