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condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoEstupro

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A razão para a previsão da majorante é devido a maior ofensividade da conduta quando praticada nestas hipótese. - Crime executado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoAumento de pena

    majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoHomicídio

    É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoReceptação de animal

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Caso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor