“condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos
- ConceitoTestemunhal
ou inimigo capital das partes; (iii) os cônjuges, ascendentes, descendentes e os colaterais até terceiro grau de alguma...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoLugar de pagamento
determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- ConceitoDos tipos de ação penal
O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- ConceitoFaltas
tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPrescrição
faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoIdentificação profissional
proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional