“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Jurisprudência - STF1421841 de 28/08/2023
Jurisprudência STF 1421841 de 28 de Agosto de 2023...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Jurisprudência - STF1016605 de 16/12/2020
Jurisprudência STF 1016605 de 16 de Dezembro de 2020...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Estados e Distrito Federal
- Imposto sobre propriedade de veículos automotores
Jurisprudência - STF1334045 de 27/10/2021
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- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Estados e Distrito Federal
- Imposto sobre propriedade de veículos automotores
Jurisprudência - STF1357421 de 08/03/2022
Jurisprudência STF 1357421 de 08 de Marco de 2022...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Estados e Distrito Federal
- Imposto sobre propriedade de veículos automotores
Jurisprudência - STF1122122 de 24/05/2018
Jurisprudência STF 1122122 de 24 de Maio de 2018...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Municípios
- Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis
Jurisprudência - STF1010606 de 20/05/2021
Jurisprudência STF 1010606 de 20 de Maio de 2021...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de intimidade
- Inviolabilidade da intimidade, honra, vida privada e imagem
Jurisprudência - STF590186 de 17/10/2023
Jurisprudência STF 590186 de 17 de Outubro de 2023...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos da União
- Impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST74 de 04/08/2010
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE. CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO. ISENÇÃO. ART. 15 DA LEI N.º 5.604, DE 02.09.1970.