“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões
- Súmula Anotada - STJ216 de 01/03/1999
TEMPESTIVIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA PELO CORREIO, ATRAVÉS DE SEDEX. [...]...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Precedentes Judiciais
- Vinculação dos precedentes
- Precedentes obrigatórios ou vinculantes
- Jurisprudência - STJ1.002 de 22/08/2019
Jurisprudência STJ 1002 de 22 de Agosto de 2019...
- Civil
- Dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos
- Extinção do Contrato
- Causas de extinção supervenientes à sua formação
- Jurisprudência - STF842844 de 06/12/2023
EVOLUÇÃO, DIREITO, MULHER, SOCIEDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934, DIREITO À PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA INFÂNCIA. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, LICENÇA MATERNIDADE. RECOMENDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), AUSÊNCIA, RESPONSABILIDADE, EMPREGADOR, CUSTO, SALÁRIO, MULHER, DECORRÊNCIA, MATERNIDADE. LEI FEDERAL, PRAZO, AFASTAMENTO, MULHER, DECORRÊNCIA, MATERNIDADE, PREVISÃO, CUSTO, SALÁRIO, ENCARGO, PREVIDÊNCIA SOCIAL. ENTENDIMENTO, STF, INÍCIO, LICENÇA MATERNIDADE, SALÁRIO-MATERNIDADE, HIPÓTESE, PARTO PREMATURO, ALTA HOSPITALAR, MÃE, FILHO RECÉM-NASCIDO. AUSÊNCIA, DIFERENÇA, PRAZO, LICENÇA MATERNIDADE, SERVIDORA...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Proteção do Trabalho da Mulher
- Proteção à Maternidade
- Estabilidade Provisória
- Jurisprudência - STF629053 de 27/02/2019
Jurisprudência STF 629053 de 27 de Fevereiro de 2019...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Proteção do Trabalho da Mulher
- Proteção à Maternidade
- Estabilidade Provisória
- Jurisprudência - STF968414 de 03/06/2020
Jurisprudência STF 968414 de 03 de Junho de 2020...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Reajustamento do Valor dos Benefícios
- Período
- Jurisprudência - STF1001104 de 19/06/2020
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 854 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário, assentando a não recepção, na parte em que permitida a criação de linhas metropolitanas de transporte coletivo destinadas à execução de serviços especiais, do Decreto nº 24.675/1986 do Estado de São Paulo e, por arrastamento, da Resolução nº 80, de 8 de dezembro de 2006, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM, por meio da qual consolidadas resoluções que regulamentaram o Sistema ORCA e conferiu à expressão "autorizações” contida na alínea “c” do inciso II do artigo 2º da Lei estadual nº 7.450/1991 interpretação conforme à...
- Administrativo
- Licitação
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
- Principios da licitação
- Princípio da legalidade
- Jurisprudência - STF1017365 de 11/04/2019
Jurisprudência STF 1017365 de 11 de Abril de 2019...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de propriedade
- Função social da propriedade
- Jurisprudência - STF1426438 de 28/08/2023
Jurisprudência STF 1426438 de 28 de Agosto de 2023...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas