“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Jurisprudência - STF1070522 de 31/10/2018
Jurisprudência STF 1070522 de 31 de Outubro de 2018...
- Administrativo
- Licitação
- Processo De Licitação
- Disposições Setoriais
- Serviços em Geral
Jurisprudência - STF1258934 de 28/04/2020
Jurisprudência STF 1258934 de 28 de Abril de 2020...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
Jurisprudência - STF817338 de 31/07/2020
Jurisprudência STF 817338 de 31 de Julho de 2020...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
Jurisprudência - STF1359139 de 08/09/2022
Jurisprudência STF 1359139 de 08 de Setembro de 2022...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Preceitos de observância obrigatória
Súmula - TCU236 de 08/12/1994
Os servidores amparados pela Lei nº 7.596, de 10.04.87 e incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Tempo De Serviço
Súmula Anotada - STJ577 de 27/06/2016
É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório. (Súmula n. 577, Primeira Seção, julgado em 22/6/2016, DJe de 27/6/2016.) **Excerto dos Precedentes Originários** "[...] APOSENTADORIA. TEMPO de SERVIÇO RURAL. INÍCIO de PROVA MATERIAL RECONHECIDO PELAS INST NCIAS ORDINÁRIAS E AMPLIADO PELAS PROVAS TESTEMUNHAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. REEXAME de PROVAS. SÚMULA 7/STJ. [...] O tempo de serviço rural pode ser comprovado mediante a ...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
Súmula Anotada - STJ556 de 15/12/2015
de aposentadoria', está a considerar somente o valor do benefício previdenciário como rendimento não tributável. 4.
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
Súmula Anotada - STJ581 de 19/09/2016
'Dada a natureza de financiamento bancário, inexiste óbice à prestação de quaisquer garantias na cédula de crédito rural,...
- Empresarial
- Recuperação de Empresas
- Efeitos da decisão concessiva da recuperação judicial