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condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    parlamentares são organismos voltados à análise das proposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar o atendimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoSegurança jurídica

    um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    se guiam por padrões éticos e morais, indispensáveis ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da proteção

    ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    emergência, (p. ex., calamidades, epidemias ou prisão de um criminoso).É o caso, também, dos concessionários e os permissionários...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Seguridade Social” (ROMAR, 2021).Vê-se, assim, que a seguridade social vai perdendo os contornos de mecanismo emergencial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoConsórcio público

    público e, para tanto, a ordem constitucional entende ser o modelo administrativo descentralizado o mais adequado ao atingimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público