Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de segurança” em ConceitosConceitoReceber Serviço Adequado“satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCompetências das forças armadasExcepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPoder judiciárioassegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere certeza e segurança...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicopadrões de lealdade, segurança, transparência e responsabilidade.O reconhecimento do Direito do Consumidor como princípio...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoOrdem econômica e financeirasegurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivossua essencialidade/relevância só podem ser prestados pela Administração Pública, sendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoRegime jurídico dos militaresensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoDevido processo legal como metaprincípiosó poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...8081828384
