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condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoBens da união

    Nestes é possível a exploração por particulares, desde que haja autorização federal (proteção de fronteiras e segurança nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    promovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoRevisão criminal

    de sentença absolutória imprópria (como as que absolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos estão previstos no artigo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoDescentralização

    o interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    os valores de princípios tais como da eficiência e segurança administrativa, a descentralização administrativa passou a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    do serviço público(x) Publicidade(xi) Moralidade administrativa(xii) Motivação(xiii) Eficiência(xiv) Segurança jurídicaReferências...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral