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condições de segurança” em Conceitos

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    • Processo Civil
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    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDever de auxílio

    O novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...

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    • Dever de auxílio
  • ConceitoConceito de processo público

    Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...

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  • ConceitoInfrações militares

    de cada delito....

    • Processo Penal
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    • Outros mecanismos de investigação
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  • ConceitoSilêncio do réu

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    • Processo Penal
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  • ConceitoDuração do trabalho

    redução das desigualdades sociais, o que faz por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições...

    • Trabalhista
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  • ConceitoFérias coletivas

    redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

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    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições...

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