Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de segurança” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoInduzimento ao consumoTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosde 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãotrabalho em vigor, a fim de que não só tenha o trabalhador plena ciência das condições contratadas, como também tenha em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoCompensaçãoAdicionalmente, tem-se a segurança adicional que o devedor que primeiro quitar a sua obrigação também terá seu crédito satisfeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoIdentificação profissionalao registro do contrato de labor e segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídico1...323334...82