“condições de segurança” em Conceitos
- ConceitoParidade de armas
armas é corolário direto do devido processo legal, na medida em que pretende assegurar a todos os litigantes condições iguais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoOutros mecanismos de investigação
de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- ConceitoConceito de Inquérito Policial
órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito Policial
- ConceitoFérias
das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoCláusulas
são cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto, à área e ao prazo da concessão; - ao modo, forma e condições...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoPrestação de Serviço
lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoTráfico minorado
sob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoCondutas análogas
plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas