“condições de segurança” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de cabimento
O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
termos, condições, direitos e obrigações de todos os envolvidos....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoIn natura
de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas, sempre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEm dinheiro
das peculiaridades dos diversos vínculos trabalhistas, seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoPoderes
assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoMonopólio estatal
Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoPoderes
e profundamente relacionados com a necessidade de se garantir condições mínimas para realização da atividade jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes