“condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoNexo causalQuando se cogita de imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultadoCivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço dePenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoCausas de vencimento antecipadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoHipóteses legais de novaçãode mera aparência.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoClassificaçãoCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoCaracterísticasCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPeríodos de descansoempresários), estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da ConstituiçãoTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhotrabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e porTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...8910...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário