Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoHipóteses de compensaçãoOcorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoDever de transparência e boa-féde revisão contratual e a aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCompetênciaà qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoFormas de pagamentoforma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas.A fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDanoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDano1...789...76
