“condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoaProcesso CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoPrincípioso Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoEstado de perigoa configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entreCivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivatranscrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporteCivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoTeoria da causalidade adequadaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoCausalidade simples e cumulativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativa1...789...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário