“condições de procedibilidade” em Conceitos
553 resultados
- Conceito
Causas do aumento de pena
- Conceito
Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- Conceito
Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
- Conceito
Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
- Conceito
Embargo ou interdição
- Conceito
Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
- Conceito
Aumento de pena em razão do agente
- Conceito
Aumento de pena em razão do meio utilizado