JurisHand AI Logo
|

condições de procedibilidade” em Conceitos

  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    os requisitos de justa causa.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoPartes do acordo

    por oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoAção penal privada

    Em caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    proteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem aos seus benefícios.Além da disposição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoBeneficiários

    Estes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBenefícios

    Previdência Social (RGPS), impactando as condições de concessão, cálculo e manutenção desses benefícios.Esta reforma buscou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    6 de julho de 2015.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoAbuso de incapazes

    ".A necessidade, paixão e inexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes