“condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoTráfico minoradosob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráterPenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ouProcesso PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoParidade de armasarmas é corolário direto do devido processo legal, na medida em que pretende assegurar a todos os litigantes condições iguaisProcesso CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCláusulassão cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto, à área e ao prazo da concessão; - ao modo, forma e condiçõesAdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restriçõesAdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrinaCivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...242526...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário