Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amploA doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoRecursos em espécieGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoNesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoReintegraçãoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoParticipação da iniciativa privadae oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoObjetivos da seguridade socialCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...140141142...156