“condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoNexo causalQuando se cogita de imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultadoCivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCausas de vencimento antecipadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoHipóteses legais de novaçãode mera aparência.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço dePenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da LeiPenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoRegistrodiversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos e obrigaçõesTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturatermos, condições, direitos e obrigações de todos os envolvidos. TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoEm dinheirodas peculiaridades dos diversos vínculos trabalhistas, seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidasTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro1...91011...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário