Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de elegibilidade” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãoa sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, e pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivode emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos:...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAtividades insalubres ou perigosasum conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoSalário inferior ao mínimodignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziade admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC). - Possibilidades de pronto julgamento do recurso de apelação que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoRufianismoA ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialde ocorrência de lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...686970...76