Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de elegibilidade” em ConceitosConceitoEspécies de danoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoEspécies de responsabilidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoNexo de causalidadecondições;- Teoria da causalidade adequada;- Teoria dos danos diretos e imediatos.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoContratos de adesãodiscutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa realidade e aos riscos decorrentes da imposição de...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoModificação de competênciaimportante destacar que as hipóteses de modificação de competência só podem se dar em situações de competência relativa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFalsificação de carteira de trabalhotrabalho (inclusive condições posteriormente alteradas), dando-lhe plena compreensão da realidade do contrato e dos direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalho12345...76