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condições apropriadas” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    adequada do ambiente de trabalho (ROMAR, 2021):- em todos os locais de trabalho, deve ser adequada, natural ou artificial, apropriada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoCondições apropriadas

    trabalho, compatível com o serviço realizado;- instalação de ventilação artificial sempre que a natural não preencha as condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    a qualquer ação, são consideradas condições genéricas da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    de elegibilidade, condições essas regulamentadas por lei: nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos políticos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    deve ser determinada por decreto do Presidente da República, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Nestas situações, as regras e condições de procedibilidade a serem observadas são as aqui descritas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCondições de segurança

    A mencionada portaria traz previsões sobre as condições estruturais mínimas das instalações elétricas, bem como sobre suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação