“condição” em Conceitos
- ConceitoComum ou especial
compete a análise e julgamento de todas as causas envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, na condição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoRoubo majorado
valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração do dolo direto, em que o agente saiba de tal condição...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoConceito
atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoHipóteses de cabimento
Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoExame médico
esses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma condição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo