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condição” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Essa condição resulta de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, tanto no Título dos Direitos e Garantias...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoIgualdade processual

    intuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Partidos Políticos, sendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    contemporaneidade ocorreu nova transformação, em que os valores e as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoRoubo majorado

    valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração do dolo direto, em que o agente saiba de tal condição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoConceito

    atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoExame médico

    esses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma condição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico