Busca AIConceitosTodas as Áreas“condição” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEssa condição resulta de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, tanto no Título dos Direitos e Garantias...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoIgualdade processualintuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaPartidos Políticos, sendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConstituição e poder constitucionalcontemporaneidade ocorreu nova transformação, em que os valores e as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoRoubo majoradovalores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração do dolo direto, em que o agente saiba de tal condição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoConceitoatenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoatenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoExame médicoesses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma condição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...7891011