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condição” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    A condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    candidaturas avulsas, ainda que o requerente tenha filiação partidária, a escolha em convenção de um partido político é condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    bastante relevantes, tais como: (i) aplicação da norma mais favorável quando do conflito de normas; (ii) prevalência da condição...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    O consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    sub-rogando nos direitos e deveres.Terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoRepública

    Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à condição...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa