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condição” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão simples

    margem de liberdade de escolha seja bastante restrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoPerseguição

    fase dosimetrica, quando o crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito; - cumprir, por prazo determinado, outra condição...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário que o agente conheça tal condição...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoPagamento em dobro

    regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    É necessário que a vítima desconheça tal condição.- Defraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato