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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoComposição

    da CF, e art. 3º, da Lei nº. 11.798/2008, de 29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoDireitos

    A principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoPoder judiciário

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoCompetências privativas

    Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.- Processar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    pio fundamental e essencial ?? manuten????o do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoCompetências exclusivas

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas