Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoCompetênciasda análise e julgamento dos recursos especiais levados ao seu conhecimento e que devem, necessariamente, suscitar violação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoTerritórios federaisconstitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um modelo federativo de...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoSenado federalconstituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio federativo, e é composta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoCompetências dos tribunais de contasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoFunções do ministério públicoque agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoBens dos estadosConforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoFunções essenciais à justiçaA Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...868788...119
