Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoBens singulares e coletivosA unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoPersonalidade e capacidadee assumir deveres.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhadoutrina adotada, é certo que o cerne da atividade administrativa a é supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhos e ideias trazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioà ideia de soberania popular, e que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoAção individual e coletivaação coletiva não apenas fortalece o sistema de proteção do consumidor, como também concretiza os princípios constitucionais...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosconsumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social do mercado.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...474849...119
