Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoCondições apropriadasseja, atingem uma “zona de conforto”.Nos termos da legislação obreira, são requisitos de um local de trabalho adequado em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialda contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou II - o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoFornecimentodo trabalho, a própria Constituição Federal, inspirada nos seus princípios orientadores de valorização da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoIncumbências do orgão nacionalna dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoCaracterizaçãoPor mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoCondições de segurançao local de trabalho estão previstos nos arts. 170 a 188, da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoDireitos de liberdadepara o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoEconomia processualO princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...373839...116
