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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoJuiz natural

    processuais constitucionais, alcança o status de metaprincípio (orienta diversos princípios dele decorrentes).O princípio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    sua análise.Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“O princípio da indeclinabilidade: o órgão constitucionalmente investido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    ser indispensável o desenvolvimento deste dentro de uma ótica racional e calcada em todos os princípios, constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoTrabalho em pé

    podem ampliar as consequências físicas e psicológicas da fadiga, contribuído para a ocorrência de acidentes e doenças do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural