“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoLegalidade
e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoMotivação
não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAbrangência da publicidade
Assim, e por encontrar-se fundamentalmente calcado em princípios constitucionais, o processo assume seu papel como eficiente...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoFunção da publicidade
ampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoEficiência
social com relação aos atos administrativos, os quais são comumente conhecidos como burocráticos e pouco efetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoAutotutela
Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoImpessoalidade
Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoAutodefesa
Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa