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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    e, a princípio, é irredutível (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    /94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    recepção constitucional desse tipo, uma vez que dispõe sobre a reserva de trabalho aos brasileiros estabelecida pela Constituição...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoTráfico de drogas

    reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRegistro

    e social no qual se encontra inserido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais e na valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas