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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoO empregado tripulante

    relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoProvas eletrônicas

    a partir das mídias sociais, tais como Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoRemuneração

    Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDefinição de obrigação

    social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade da relação de emprego, razão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta