Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoCláusulasA licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoFornecimento de infraestruturaPara além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoAção penalprocedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).PenalAção penalConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoPrevidência Social (CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoExecuçãoe na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAlteração de limitesda ultima ratio do direito penal..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoLesão corporal com violência domésticaJá no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...106107108...116
