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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    de Estado Democrático e, em parte, influenciados pelos mesmos princípios, com fundamento no liberalismo.Profunda mudança...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoFundamento Constitucional

    da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    a morte para a imputação da qualificadora.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoReceitas

    da CF).Assim, o custeio da seguridade social é composto tanto pelo orçamento da seguridade que advém do erário público (...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    constitucionais atinentes à seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), tem-se que esta possui três grandes focos de atuação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    diversos assuntos e temas das mais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas