Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoSupremo tribunal federalunidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoComposição e eleição dos senadoresO Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoBem de família legaldignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoMonopólio estatalPor muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoLicitaçãoda atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua própria...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoIngresso na carreiraO conceito atividade jurídica envolve aquelas privativas de advogado, mas admite certa flexibilização e abarca aquelas materialmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...9899100...129