Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroSobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoRedistribuiçãoNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoEdificaçõesCLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoProduto e serviço no CDCcostumeira confusão, produto e serviço são conceitos distintos, sendo, inclusive, tratados de forma diversa pelo próprio...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoPenalidadesCLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em sanção pecuniária a ser balizada dentro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoObjeto da cessãoO credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoObrigaçõesCLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoIluminaçãoCLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminação1...282930...129
